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Anderson Santos

Natal (RN)

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Comentários

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Anderson Santos

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

Haroldo Gushiken · há 9 anos

Gostaria de saber o seguinte: no caso de uso do PJE, a ação não tem réu, como cadastrar ou quem cadastrar no pólo passivo?

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Anderson Santos

Comentário · há 8 anos

Investigação de paternidade: tire suas dúvidas

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo · há 16 anos

Me tirem uma dúvida: a juíza deu a opção da composição entre autores e réus (herdeiros do de cujus), mediante exame de DNA ou não. Ela, inclusive, deu as opções de laboratórios com os valores dos exames. Nesse caso, o exame pode ser feito entre os autores e um dos réus (meio-irmão)? o custo será assumido pelos autores? o advogado precisa informar que será feito um exame de forma voluntária? ou o advogado precisa pedir para fazer o exame?

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Anderson Santos

Comentário · há 10 anos

Legitimidade do porte de armas para advogados

Paulo Bernardo Filho · há 10 anos

Quer dizer que se o Governo de um país é de esquerda automaticamente ele objetiva o desarmamento da população e a submissão a violência? Não seria porque somos incultos, ignorantes e radicalmente alienados?

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX

APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA. ART. 1.860 DO CC. I - O art. 1.860 do CC dispõe que a capacidade testamentária é a regra, devendo ficar ...

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